Projeto de Lei quer regulamentar a profissão de YouTuber no Brasil

Na última quarta-feira (31), o deputado federal Eduardo da Fonte, do Partido Progressista de Pernambuco, apresentou um Projeto de Lei que visa regulamentar a profissão de YouTuber em solo nacional.

O projeto define a profissão YouTuber como, “entende-se como Youtuber o obreiro que cria vídeos e os divulga na plataforma social do Youtube , com amplo alcance de seguidores e afins.”

O texto estabelece algumas regras e direitos dos YouTubers, como um jornada de trabalho de até 6 horas diárias e 30 horas semanais. Essa jornada de trabalho leva em conta “o período de gravação, bem como o tempo necessário de preparação, nele incluídos ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação, bem como as atividades de finalização do vídeo”.

O projeto ainda sugere que o Código de Ética dos Jornalistas também seja aplicado para as demais regulamentações dos Youtubers Profissionais.

Na justificativa do Projeto, o deputado afirma que sendo uma profissão nascida na era contemporânea, o YouTuber na maioria das vezes acaba trabalhando de forma autônoma ou exposto a contratos de trabalho sem as proteções legais previstas, com jornadas incompatíveis com a função exercida.

Dessa forma, o deputado afirma que a regulamentação dos Youtubers Profissionais é de extrema importância, tendo em vista que eles influenciam a formação de opinião de uma parcela significativa da sociedade.

A partir de agora, o Projeto de Lei vai para as mãos do presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e só posteriormente poderá ser votado no plenário.

João Victor Albuquerque

Formado em Sistemas de Informação, que no final da faculdade resolveu se meter nesse mundo do jornalismo. Apaixonado por joguinhos, filmes, animes e sempre atrasado com as séries.