O Governo Bolsonaro cumpriu a promessa que havia feito no mês passado sobre baixar os impostos sobre videogames no Brasil.
Hoje, o Presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto que reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre os videogames, os acessórios dos consoles e suas partes.
Com isso, as alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.
O decreto também altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Abaixo, vocês conferem as novas alíquotas:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
- De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
- De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
- De 20% para 16%
É importante fazer uma ressalva: todos esses impostos incidem apenas sobre consoles, acessórios (como controles) e portáteis, ou seja, os jogos ficaram de fora dessa desoneração, e continuarão com a mesma tributação anterior.
O efeito prático disto é válido apenas para quem estiver querendo comprar um videogame novo, ou precisando de um controle novo, e só será realmente sentido por estes consumidores.
Com isto, será interessante ver qual será o preço de lançamento do PS5 e do Xbox Scarlet no Brasil em 2020.
