Sony será processada no México por tratar usuários do PlayStation como locatários, mas cobrar como donos

A decisão da Sony de encerrar o suporte a jogos físicos para PlayStation em janeiro de 2028 motivou uma queixa formal contra a empresa junto à Comissão Nacional de Concorrência do México. A denúncia é liderada pelos políticos mexicanos Iraís Reyes, deputada federal, e Luis Donaldo Colosio, senador, que acusam o posicionamento da Sony de criar condições monopolísticas e prejudiciais aos consumidores.

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Acusações contra a política da Sony sobre jogos físicos e digitais

Sony será processada no México por tratar usuários do PlayStation como locatários, mas cobrar como donos

Colosio e Reyes, em comunicado conjunto publicado no Instagram, afirmam que a Sony cobra dos consumidores o preço equivalente à aquisição dos jogos, mas, na prática, os oferece apenas como locação, ou seja, sem direitos plenos de propriedade. A partir do prazo de janeiro de 2028, espera-se que novos títulos sejam vendidos exclusivamente na PlayStation Store, o que, segundo os parlamentares, pode eliminar o mercado de revenda física e dar à Sony controle irrestrito sobre preços e acesso aos jogos.

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Além disso, eles mencionam casos recentes que reforçam essa crítica, como a remoção de centenas de filmes digitais dos perfis dos usuários na plataforma PlayStation. Outro ponto é o encerramento iminente das lojas digitais do PS3 e PlayStation Vita, que impedirá a compra de jogos digitais nessas bibliotecas, o que evidencia ainda mais a limitação dos direitos do consumidor no ambiente digital da Sony.

O texto da denúncia destaca a frase traduzida: “Você paga o preço de um dono. Eles te dão os direitos de um locatário”, resumindo a insatisfação com a forma como a empresa trata a propriedade digital.

Controvérsia e implicações legais

Este movimento ocorre em meio a um contexto global de desafios legais contra práticas do setor de videogames relacionadas aos direitos digitais do consumidor. No caso europeu, por exemplo, uma autoridade já declarou que a União Europeia não poderá impedir a Sony de descontinuar o suporte para jogos físicos, pois as empresas têm autonomia para determinar a forma como ofertam seus produtos e serviços.

A queixa no México é o mais recente sinal de que tais decisões corporativas enfrentam resistência jurídica e podem demandar regulação mais rigorosa para garantir direitos mais claros aos usuários, principalmente no que diz respeito à propriedade e acesso a conteúdos digitais e físicos.

Valteci Junior
Valteci Junior
Me chamo Valteci Junior, sou Editor-chefe do Critical Hits, formado em Jogos Digitais e escrevo sobre jogos e animes desde 2020. Desde pequeno sou apaixonado por jogos, tendo uma grande paixão por Hack and slash, Souls-Like e mais recentemente comecei a amar jogos de turno e JRPG de forma geral. Acompanho anime desde criancinha e é um sonho realizado trabalhar com duas das maiores paixões da minha vida.