Recentemente, João Dória, prefeito de São Paulo enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores da cidade que tem como intuito regulamentar a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço) de várias plataformas de Streaming pagas, como a Netflix e o Spotify, por exemplo.
Como era de se esperar, a internet rapidamente ficou sabendo e não gostou nem um pouco do projeto, reclamando sobre o mesmo em praticamente todas as redes sociais. Em reposta à isso, Dória postou um vídeo em seu canal do YouTube para esclarecer algumas coisas sobre a lei.
Em resumo, o prefeito disse que a lei não criará nenhum imposto, apenas regulamentará os serviços, de acordo com a nova lei sobre cobrança de ISS no Brasil (Lei 157/2016).
https://youtu.be/NNEydSaNTM4
A lei em questão foi aprovada em maio deste ano, e segundo ela, vários serviços precisam pagar impostos em todas as cidades que atuam, e não apenas na cidade sede da empresa. Entretanto, cada cidade deverá implementar a cobrança separadamente, e foi isto que Dória fez ao enviar o projeto de lei à Câmara dos Vereadores.
Para finalizar o vídeo, Dória diz que mesmo com a implementação do ISS, a Netflix não deve aumentar o valor das suas assinaturas , porque é uma empresa grande e rica o suficiente para pagar a despesa sem ter que descontar no consumidor.
Mesmo após a explicação, a maior parte dos usuários destes serviços, incluindo aqueles que votaram em Dória, ainda são contra a nova Lei, e seguem protestando nas redes sociais, além dos comentários do próprio vídeo do YouTube.
Você pode conferir o vídeo em questão acima. Deixem suas opiniões sobre o assunto nos comentários.
