Comissão Europeia rejeita lei pedida pelo Stop Killing Games, mas campanha não desiste

17/06/2026

A Comissão Europeia deu sua resposta ao movimento Stop Killing Games na última terça-feira (16), e a decisão foi um balde de água fria para os defensores da preservação de jogos. O órgão não vai propor nenhuma legislação que obrigue publishers a manterem títulos descontinuados acessíveis aos jogadores.

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A campanha, que nasceu em 2024 após a Ubisoft desligar os servidores de The Crew, tornando o jogo permanentemente inacessível a quem o havia comprado, conseguiu reunir cerca de 1,1 milhão de assinaturas verificadas, número suficiente para forçar uma análise formal pela Comissão. Após um longo processo que incluiu apresentação formal em fevereiro, audiência no Parlamento Europeu em abril e debate no plenário em maio, a resposta chegou, e foi negativa.

Comissão Europeia rejeita lei pedida pelo Stop Killing Games, mas campanha não desiste

Em comunicado oficial, a Comissão afirmou que “neste momento não pode propor uma obrigação legal de manter videogames jogáveis após deixarem de ser comercializados”, citando como principais obstáculos os direitos de propriedade intelectual existentes na legislação europeia de direitos autorais. No lugar de uma lei, o órgão prometeu iniciar, até o final de 2026, conversas com a indústria e representantes de consumidores para elaborar um código de conduta voluntário sobre o gerenciamento de jogos ao fim de seu ciclo de vida, além de promover campanhas de conscientização sobre os direitos dos consumidores. Uma solução bem mais tímida do que o movimento reivindicava (via GamesRadar+).

Ross Scott, fundador do Stop Killing Games, havia antecipado esse desfecho dias antes da decisão, dizendo temer que “tudo o que veríamos seria uma comunicação não vinculativa e nada mudaria”. Foi exatamente o que aconteceu. Ainda assim, Scott e a campanha recusam o rótulo de derrota.

Comissão Europeia rejeita lei pedida pelo Stop Killing Games, mas campanha não desiste

A estratégia agora se desloca para o Parlamento Europeu. O Stop Killing Games pretende pressionar membros do Parlamento para que a causa seja incorporada ao Digital Fairness Act, legislação voltada à proteção digital do consumidor que ainda tramita nas instâncias europeias. Segundo Scott, o movimento já conta com apoio da maioria dos parlamentares europeus na questão, e 45 membros chegaram a assinar uma carta pedindo ação legislativa. “Estamos em posição de aprovar uma legislação sobre isso mesmo sem o aval da Comissão”, afirmou o fundador. “Nossa posição quase parece boa demais para ser verdade.”