A Content Overseas Distribution Association (CODA), organização japonesa que reúne grandes nomes como Studio Ghibli, Kodansha e Shueisha, emitiu em 27 de maio um alerta sobre possíveis violações de direitos autorais causadas pelo uso de inteligência artificial em serviços que treinam seus modelos com animes e mangás. A entidade destacou que a geração de imagens e vídeos por meio dessas IAs pode reproduzir obras protegidas de forma idêntica ou muito similar, mesmo sem menção direta às criações originais.
Segundo a CODA, os problemas envolvem serviços de IA popularizados no mercado, que operam sem medidas adequadas para evitar a reprodução indevida de conteúdo protegido por direitos autorais. Para a organização, essa prática ameaça o setor criativo, prejudicando os criadores originais ao permitir a criação de obras que violam suas propriedades intelectuais.
Recomendações para uso responsável de IA no mercado japonês
A CODA apresentou três solicitações principais direcionadas aos provedores de inteligência artificial generativa. Primeiramente, pediu a implementação de investigações proativas para impedir a produção de conteúdos que sejam idênticos ou com alta similaridade a obras protegidas. Em segundo lugar, solicitou que seja suspenso imediatamente o uso das obras dos membros da associação para treinamento da IA, caso se confirme a criação repetida desses conteúdos sem autorização. Por fim, requisitou uma postura de diálogo constante com os detentores dos direitos autorais para garantir o respeito às criações originais.
O debate também envolveu a legislação japonesa vigente, que permite a utilização de dados para “fins de não fruição” segundo o artigo 30-4 da lei de direitos autorais. Contudo, a CODA destaca que, apesar do treinamento poder ser classificado como tal, a produção final de imagens para consumo público caracteriza uso para “fins de fruição”, configurando, portanto, violação da lei.
A organização frisou ainda que casos de semelhanças involuntárias entre conteúdos gerados e obras originais são riscos inerentes à tecnologia de IA generativa, contribuindo para a relutância no uso de tais ferramentas. Ao final, a CODA ressaltou que a inteligência artificial deve atuar como suporte à criatividade humana, e não como sua ameaça.
O comunicado encerra afirmando que o uso não autorizado de arquivos protegidos para gerar filmes e imagens similares constitui uma afronta séria aos direitos dos criadores, comprometendo a base da criatividade e inovação no setor.
Fonte: multiplayer
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