Lula quer anunciar o fim definitivo da taxa das blusinhas na próxima quarta-feira, mas a manutenção da medida depende da aprovação de uma medida provisória pelo Congresso Nacional antes do dia 8 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende confirmar oficialmente o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de menor valor. A declaração ocorre enquanto o governo tenta acelerar a tramitação da medida provisória responsável por suspender a taxação.
A preocupação do governo é que a MP perca a validade caso não seja aprovada dentro do prazo. Se isso acontecer, a cobrança poderá voltar a vigorar, revertendo a suspensão atual da chamada taxa das blusinhas.
Congresso precisa aprovar medida até 8 de setembro
A medida provisória ainda precisa passar por uma comissão mista formada por deputados e senadores antes de seguir para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, porém, o colegiado responsável pela análise da proposta sequer foi instalado.
Diante da situação, Lula passou a participar diretamente das articulações políticas para tentar garantir a aprovação da medida. O presidente pediu que integrantes do governo reforçassem as conversas com os líderes do Congresso para acelerar o andamento da proposta.
O presidente também citou publicamente os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma tentativa de pressionar pela tramitação da medida. Lula e Alcolumbre voltaram a se encontrar em diferentes ocasiões desde o início de agosto, após um período de meses sem contato direto.
Fim da taxa das blusinhas ainda depende do Congresso
Apesar de a suspensão da cobrança já estar em vigor, o fim definitivo da taxa das blusinhas depende da aprovação da medida provisória. O prazo final é 8 de setembro, e a falta de aprovação pode fazer com que a taxação retorne.
O tema também ganhou importância política para o governo devido à proximidade das eleições. Aliados de Lula avaliam que uma eventual volta da cobrança sobre compras internacionais poderia ter impacto negativo entre consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir produtos.
Caso o Congresso aprove a medida dentro do prazo, Lula pretende anunciar oficialmente o fim definitivo da cobrança já na próxima quarta-feira.
