Governo Federal zera imposto de importação de 970 itens mirando queda de preços no Brasil

O Governo Federal zerou o imposto de importação de 970 itens para reduzir custos e tentar conter os preços no Brasil, afetando diretamente produtos de tecnologia, indústria e saúde. A medida foi aprovada pelo Gecex, órgão ligado à Camex, e vale principalmente para itens sem produção nacional suficiente.

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Do total de itens, 191 terão isenção temporária de quatro meses, funcionando como uma reversão parcial do aumento de tarifas aplicado em fevereiro sobre eletrônicos como smartphones e notebooks. Já os outros 779 itens tiveram benefícios renovados, mantendo políticas anteriores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O que está na lista de itens com imposto zerado

A lista inclui produtos considerados essenciais para cadeias produtivas e áreas estratégicas da economia. Entre os principais setores afetados estão tecnologia, saúde, agronegócio e indústria.

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Na área de tecnologia e indústria, entram máquinas, equipamentos industriais e componentes de informática e telecomunicações. No setor de saúde, a medida inclui medicamentos voltados para doenças crônicas como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Já no agronegócio, foram contemplados insumos como fungicidas e inseticidas, além de produtos para a indústria têxtil e até lúpulo usado na fabricação de cerveja.

Dados da Confederação Nacional da Indústria indicam que o custo de investimento produtivo no Brasil pode ser até 30% maior do que em outros países, principalmente por conta da tributação sobre equipamentos importados, o que ajuda a explicar a decisão.

A medida também representa um recuo após a reação negativa do mercado e dos consumidores nas redes sociais. Em fevereiro, o governo havia elevado tarifas de importação de eletrônicos com o objetivo de aumentar a arrecadação entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões em 2026.

A decisão gerou críticas imediatas, especialmente pelo impacto potencial no preço de produtos populares. Mesmo com declarações de que não haveria impacto direto ao consumidor, a pressão levou o governo a rever parte das tarifas e restabelecer alíquotas anteriores para itens mais sensíveis.

Essa nova rodada amplia a política anterior, que já havia zerado impostos de 105 produtos por 120 dias, agora expandida para 191 itens temporários dentro da lista maior.

Medidas antidumping seguem em paralelo

Apesar da redução de impostos, o governo também adotou medidas de proteção comercial na mesma reunião. Foram aplicadas tarifas antidumping por cinco anos sobre a etanolamina importada da China e mantidas restrições sobre resinas de polietileno vindas dos Estados Unidos e Canadá, ainda que com valores reduzidos.

Isso indica uma estratégia seletiva, reduzindo custos de importação em áreas estratégicas enquanto mantém barreiras contra práticas consideradas desleais no comércio internacional.

O efeito direto nos preços para o consumidor ainda não é garantido. Experiências de outros países mostram que a redução de tarifas nem sempre é repassada rapidamente, especialmente em cenários de juros altos e instabilidade econômica global.

Mesmo assim, o setor industrial vê a medida como positiva, já que pode reduzir custos de produção e melhorar a competitividade no médio prazo. O prazo para inclusão de novos itens na lista segue aberto até 30 de março, o que pode ampliar ainda mais o alcance da iniciativa nas próximas semanas.

Na prática, a decisão do Governo Federal de zerar o imposto de importação de 970 itens representa uma tentativa de aliviar custos no Brasil, mas o impacto real para o consumidor dependerá do repasse desses benefícios ao longo da cadeia.

Valteci Junior
Valteci Junior
Me chamo Valteci Junior, sou Editor-chefe do Critical Hits, formado em Jogos Digitais e escrevo sobre jogos e animes desde 2020. Desde pequeno sou apaixonado por jogos, tendo uma grande paixão por Hack and slash, Souls-Like e mais recentemente comecei a amar jogos de turno e JRPG de forma geral. Acompanho anime desde criancinha e é um sonho realizado trabalhar com duas das maiores paixões da minha vida.