Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto Mover no Senado, anunciou nesta terça-feira (04) a retirada do trecho que incluía a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
Segundo o senador, além do descontentamento pelo fato da taxa ter sido acordada entre a Câmara e o governo federal sem a participação do Senado, ele argumenta que o trecho desvia do propósito inicial do projeto (via UOL).
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia pro outro. Mas o que nós vamos fazer de maneira responsável é tratar esse assunto de maneira pertinente, e não permitir um jabuti, uma matéria estranha, uma artimanha legislativa ser colocada em um projeto tão importante como esse e as pessoas serem surpreendidas. E repito, mais uma vez, o próprio governo ser desconsiderado”, afirmou o senador.
Cunha ainda defende que a discussão e a votação da taxação de compras internacionais seja feita em um projeto separado para que se possa analisar de maneira ampla os seus impactos na sociedade e na economia.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, complementou o senador.
Com a retirada do trecho, se o relatório do projeto Mover, que prevê incentivos fiscais para a produção de veículos mais limpos, for aprovado no plenário do Senado, ele deve voltar para a Câmara, que decidirá se inclui novamente a taxa ou se o texto pode seguir para sanção do presidente Lula.
Anteriormente, após a aprovação na Câmara da alíquota de 20% para compras importadas de até US$ 50, empresários do setor produtivo já negociavam com os governadores para aumentar ainda mais a carga tributária através do ICMS.
