O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27) a “taxa das blusinhas” projeto de lei que impõe uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Este trecho foi incluído como parte do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), aprovado na Câmara dos Deputados após intensos debates. A sanção ocorreu durante um evento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.
Embora o objetivo do Mover seja incentivar a produção sustentável de veículos com um investimento de R$ 19,3 bilhões, o relator Átila Lira (PP-PI) incluiu uma taxa para compras em sites internacionais, prática apelidada de “jabuti”.
O próprio Lula criticou a medida, considerando-a equivocada e contraditória. Mesmo assim, após discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Arthur Lira, ele optou por não vetar o texto.
Ainda segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, uma Medida Provisória será apresentada nos próximos dias com detalhes da taxação, que excluirá a importação de medicamentos por pessoas físicas. A taxa passa a valer a partir do dia 1° de agosto.
