Desde 2020, é possível reconhecer firma em cartório sem sair de casa, utilizando o e-Notariado, a plataforma oficial dos Cartórios de Notas do Brasil. Para isso, é necessário fazer um cadastro e obter um certificado digital notarizado. A seguir, explicamos passo a passo como realizar o procedimento de forma totalmente online.
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O que é reconhecer firma em cartório?
O reconhecimento de firma é o processo que comprova que uma assinatura pertence realmente a quem afirma tê-la feito. Esse serviço é essencial em diversas situações jurídicas, como transferências de veículos, contratos de compra e venda, locações e autorizações de viagem. Existem dois tipos principais: por semelhança (assinatura comparada com a ficha do cartório) e por autenticidade (assinatura feita na presença do tabelião).
Como reconhecer firma online pelo e-Notariado
Para reconhecer firma digitalmente, siga os passos abaixo:
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Solicite o Certificado Digital Notarizado no seu cartório de preferência. O certificado é gratuito e pode ser obtido presencialmente ou por videoconferência.
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Acesse o site ou app do e-Notariado e entre na ferramenta e-Not Assina.
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Crie um novo documento, subindo o arquivo PDF que será assinado.
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Informe os dados dos signatários, como nome, CPF e e-mail, e defina o papel de cada um (signatário, aprovador ou observador).
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Escolha o local da assinatura digital no documento.
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Acompanhe o fluxo de assinaturas pela própria plataforma.
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Realize o pagamento diretamente no sistema, com opções como PIX, cartão ou boleto.
O documento assinado via e-Notariado tem firma reconhecida automaticamente por todos os cartórios do país.
Como reconhecer firma de um documento físico pelo e-Notariado?
Caso você precise reconhecer firma em um documento físico, é necessário levá-lo pessoalmente ao cartório. Após isso, o cartório pode validar a identidade do signatário por videoconferência, enviando um Termo de Confirmação (TEC) para assinatura digital no sistema do e-Notariado. Esse procedimento equivale ao reconhecimento por autenticidade, mas de forma remota.
Conclusão
Com o e-Notariado, você pode reconhecer firma diretamente do celular ou computador online, com validade jurídica e sem enfrentar filas em cartórios. A digitalização desse processo representa mais praticidade e agilidade para quem precisa formalizar documentos com segurança.
