A Valve voltou a enfrentar problemas legais em torno do Steam, plataforma que concentra a distribuição de milhares de jogos para PC. A empresa já vinha lidando com disputas judiciais recentes relacionadas ao funcionamento do serviço e agora pode enfrentar mais um processo no Reino Unido envolvendo o uso de música dentro dos jogos vendidos na plataforma.
O novo caso foi anunciado pela Performing Rights Society (PRS), organização britânica responsável por licenciar músicas e coletar royalties em nome de compositores, autores e editoras musicais. Segundo a entidade, a Valve nunca teria obtido uma licença específica para o uso de músicas pertencentes ao repertório administrado pela PRS em jogos disponibilizados no Steam.
De acordo com a PRS, a entidade tentou negociar com a Valve durante anos, mas não obteve retorno positivo. Por isso, decidiu iniciar um processo judicial para exigir que a empresa adquira a licença necessária para o uso dessas obras musicais, incluindo pagamentos retroativos e cobertura futura para títulos que utilizem músicas pertencentes ao catálogo administrado pela organização.
Processo contra a Valve envolve lei de direitos autorais do Reino Unido
O processo está sendo movido com base na Seção 20 da Lei de Direitos Autorais, Designs e Patentes de 1988 do Reino Unido, que trata do direito de disponibilizar obras ao público por meio de download ou streaming. Na interpretação da PRS, jogos distribuídos no Steam que incluem músicas de artistas representados pela entidade deveriam ter uma licença específica para permitir essa distribuição.
Dan Gopal, diretor comercial da PRS, afirmou que a organização não costuma recorrer a ações judiciais com facilidade, mas considera necessário agir quando o uso de obras musicais ocorre sem a devida licença. Segundo ele, a disputa poderá continuar nos tribunais caso a Valve não participe de negociações para regularizar a situação.
Por outro lado, a Valve provavelmente deve argumentar que os direitos musicais já são tratados pelos desenvolvedores e publicadores dos jogos, que normalmente são responsáveis por garantir as licenças necessárias para as músicas usadas em suas produções. Esse ponto pode se tornar o centro da disputa judicial, já que a empresa dificilmente aceitará pagar licenças separadas para cada jogo distribuído no Steam.
Valve acumula disputas judiciais recentes
Esse novo processo surge poucas semanas após outra ação contra a empresa. Recentemente, a procuradoria do estado de Nova York anunciou um processo relacionado às caixas de loot presentes em jogos como Counter-Strike 2, que foram comparadas a práticas de jogos de azar.
Além disso, a Valve já enfrenta no Reino Unido uma ação coletiva avaliada em £656 milhões, que questiona a taxa de cerca de 30% cobrada pela empresa sobre vendas de jogos e softwares dentro do Steam.
Enquanto essas disputas avançam, a Valve também fez uma mudança silenciosa em seus planos de hardware. A empresa alterou a previsão de lançamento de novos dispositivos como Steam Machine, Steam Frame e Steam Controller, removendo a janela prevista para o primeiro semestre e indicando apenas que os produtos devem chegar em algum momento de 2026.
