A PlayStation Store voltou ao centro de uma disputa judicial de grande escala após o início formal de um processo coletivo contra a Sony no Reino Unido. A ação, conhecida como PlayStation You Owe Us, começou a ser analisada pelo Tribunal de Apelação da Concorrência e questiona o modelo de distribuição digital utilizado pela empresa na plataforma.
O processo foi aberto pela defensora dos direitos do consumidor Alex Neill e acusa a Sony de manter um monopólio na PlayStation Store, o que teria levado consumidores a pagar preços mais altos por jogos digitais e conteúdos adicionais. A audiência teve início com a apresentação inicial do advogado da acusação, o senhor Palmer, e as sessões estão sendo transmitidas publicamente pelo tribunal.
Inicialmente, a ação buscava US$ 5 bilhões em indenização quando foi apresentada em 2022. Posteriormente, o valor subiu para £6,3 bilhões em 2023, quando o tribunal decidiu que o caso poderia seguir para julgamento. Agora, o pedido foi ajustado para £1,49 bilhão, acrescido de 8% de juros, totalizando cerca de £1,97 bilhão.
Processo acusa monopólio na PlayStation Store
Segundo os autores da ação, a PlayStation Store teria operado durante anos como um mercado fechado para a distribuição digital de jogos no console. O argumento central é que a Sony exigia que todo conteúdo digital vendido no PlayStation fosse distribuído exclusivamente através da sua própria loja.
Essa exigência estaria presente em contratos assinados por desenvolvedores e editoras, conhecidos como Game Developer Publishing Agreement. Uma cláusula impediria a venda de jogos digitais por outros canais, enquanto outra daria à Sony o controle total sobre o preço final de venda dentro da loja.
De acordo com a acusação, esse modelo permitiu que a empresa mantivesse uma margem padrão de 30% sobre as vendas digitais, o que teria contribuído para preços aproximadamente 20% mais altos do que em um mercado com competição.
Caso o tribunal aceite essa tese e a Sony seja considerada responsável, cerca de 12,2 milhões de usuários de PlayStation no Reino Unido poderiam receber compensações. Estimativas indicam que cada consumidor elegível poderia receber entre £100 e £162, dependendo das compras realizadas entre 19 de agosto de 2016 e 12 de fevereiro de 2026.
Sony afirma que consoles competem entre si
A defesa da Sony argumenta que não existe um mercado separado para distribuição digital de jogos dentro do PlayStation. Segundo a empresa, o verdadeiro mercado seria o de sistemas de videogame, onde PlayStation e Xbox competem diretamente.
Nesse cenário, a Sony sustenta que os consumidores escolhem entre diferentes consoles e que essa concorrência já seria suficiente para impedir práticas abusivas. A acusação, por outro lado, afirma que os consumidores não conseguem prever o custo total de jogos e conteúdos adicionais ao escolher um console, o que enfraquece esse argumento.
Documentos internos apresentados pela acusação também sugerem que a empresa tinha consciência do valor comercial de manter o controle sobre a distribuição digital e tomou medidas para proteger esse modelo ao longo dos anos.
