A fundação holandesa Stichting Massaschade & Consument anunciou que a primeira audiência da ação coletiva contra a Sony por práticas monopolísticas na venda de jogos digitais na PlayStation Store ocorrerá no dia 29 de junho no Tribunal Distrital de Midden-Nederland. A fundação alega que a política de exclusividade da PlayStation Store prejudica cerca de 1,7 milhão de jogadores na Holanda, que teriam pago mais de €400 milhões em cobranças consideradas indevidas.
Detalhes da ação coletiva holandesa e contexto internacional
A fundação indica que mais de 80% dos lares com console na Holanda possuem PlayStation e que a Sony cobra uma comissão de 30% sobre cada venda na PlayStation Store, valor repassado aos consumidores pelos desenvolvedores. Segundo as investigações, isso resulta em preços cerca de 47% maiores para jogos digitais em comparação com as versões físicas, já que não existem concorrentes que possam competir no mesmo mercado. Lucia Melcherts, presidente da fundação, afirmou que, embora a liderança de mercado da Sony não seja o problema, a exclusividade que impede outros vendedores de atuarem cria ausência de pressão concorrencial nos preços e condições de venda.
O processo na Holanda se soma a outras ações legais semelhantes. Nos Estados Unidos, um acordo preliminar foi firmado na Califórnia por US$ 7,8 milhões, enquanto no Reino Unido o caso conhecido como “PlayStation You Owe Us” movimenta uma ação no valor de £1,97 bilhão, cuja decisão do Tribunal de Apelação de Concorrência ainda deve levar meses para ser anunciada. Essas iniciativas indicam um movimento global para questionar o controle exclusivo da Sony sobre a distribuição digital de seus jogos.
Se o tribunal holandês acatar a denúncia, a Sony poderá ser obrigada a abrir seu mercado digital para outras plataformas e compensar os jogadores pelos valores pagos a mais. Este caso representa um importante desdobramento na discussão sobre os monopólios nas lojas digitais, que afeta diretamente os consumidores e pode influenciar mudanças significativas no modelo de negócios da empresa.
Fonte: WCCFTECH
