O senador Josh Hawley, do partido republicano dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (08) um novo projeto de lei que pretente proibir loot boxes e mecânicas de microtransações pay-to-win em games destinados para jogadores menores de 18 anos.
Chamado de “The Protecting Children from Abusive Games Act” (Ato de Proteção das Crianças contra Jogos Abusivos), o projeto prevê punições para qualquer desenvolvedora que conscientemente permitir que jogadores menores de idades se envolvam em microtransações nos seus jogos.
A equipe de Hawley trouxe como exemplo Candy Crush, que é recheado de mecânicas de “pay-to-win”, incluindo uma chamada “Luscious Bundle“, que custaria US$ 150 e ofereceria diversas recompensas. Caso essa lei seja aprovada, provavelmente também valeria para outros jogos online com mecânicas similares.
“Quando um jogo é projetado para crianças, os desenvolvedores de jogos não devem gerar receita com o vício. E quando as crianças brincam com jogos projetados para adultos, elas devem ser protegidas de microtransações compulsivas. Desenvolvedores de jogos que conscientemente exploram crianças devem enfrentar consequências legais.”, afirmou Hawley em um comunicado à imprensa (via Kotaku).
Em resposta ao projeto de lei, a Entertainment Software Association, associação comercial responsável pela indústria dos videogames, divulgou um comunicado afirmando que diversos países já comprovaram que loot boxes não podem ser consideradas jogos de azar.
“Numerosos países, incluindo Irlanda, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, determinaram que as loot boxes não constituem apostas. Estamos ansiosos para compartilhar com o senador as ferramentas e informações que a indústria já fornece, que mantém o controle dos gastos do jogo nas mãos dos pais. Os pais já têm a capacidade de limitar ou proibir as compras em jogos através de controles parentais fáceis de usar. ”
O projeto de lei deverá ser apresentado em breve no Senado dos Estados Unidos onde começará a ser debatido.
As discussões a respeito das loot boxes começaram ainda em 2017, tendo como apogeu Star Wars Battlefront II, que desde o seu lançamento abusava desse tipo de mecânica para que os jogadores pudessem progredir do game. Desde lá, outros jogos foram acusados de terem mecânicas dede loot boxes ou microtransações muito agressivas, e diversos países ao redor do mundo formaram comissões para analisar se a prática pode ser considerada um tipo de jogo de azar.
