James “Archbox” Williams foi condenado a pagar US$ 4,5 milhões à Nintendo por copiar e distribuir jogos pirateados de Switch, além de ferramentas utilizadas para contornar os sistemas de proteção do console. A decisão foi tomada por um tribunal dos Estados Unidos após Williams não responder à ação movida pela empresa em 2024.
Segundo a reportagem, a juíza federal Lauren King concedeu integralmente o pedido da Nintendo. O tribunal destacou que Williams tinha conhecimento do processo e não poderia alegar desconhecimento, já que chegou a contratar um advogado para contestar uma intimação do Google relacionada ao caso. A decisão considerou que a ausência de uma resposta à ação prejudicou sua posição no processo.
A Nintendo havia acusado Williams de participar, desde 2019, da criação, administração, operação e divulgação de diversas “Pirate Shops”, plataformas que ofereciam grandes bibliotecas de jogos de Nintendo Switch para download ilegal. Ele também teria sido um dos principais moderadores do subreddit SwitchPirates, que chegou a aproximadamente 190 mil membros.
Nintendo escolheu 30 jogos para calcular os danos
A Nintendo afirmou que Williams esteve envolvido na reprodução e distribuição ilegal de centenas ou milhares de jogos protegidos por direitos autorais. Apesar disso, a empresa concentrou o pedido de indenização em 30 títulos próprios que teriam sido distribuídos por ele.
A legislação de direitos autorais dos Estados Unidos permite indenizações de até US$ 30 mil por infração, valor que pode chegar a US$ 150 mil quando fica caracterizada uma violação intencional. A Nintendo solicitou o valor máximo para cada um dos 30 jogos, chegando aos US$ 4,5 milhões concedidos pelo tribunal.
Na avaliação da juíza, a quantia não seria uma estimativa irreal, considerando que as perdas de vendas poderiam chegar a centenas de milhares de dólares para cada jogo. A decisão também determinou uma proibição permanente para Williams, impedindo-o de distribuir jogos pirateados da Nintendo ou softwares utilizados para contornar mecanismos de proteção contra cópia.
A ordem judicial também o impede de incentivar outras pessoas a realizar downloads ilegais dos jogos.
