InícioGamesMinistro das Comunicações é favorável a aumento de impostos sobre o Netflix

Ministro das Comunicações é favorável a aumento de impostos sobre o Netflix

A sexta-feira começou com más notícias para quem é um (feliz) assinante do Netflix: a mensalidade do serviço pode aumentar.

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Recentemente empossado, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, comentou sobre a possibilidade da inclusão do Netflix e dos outros serviços de vídeo sob demanda na isonomia tributária do setor de televisão por assinatura. Para ele, é necessário que as operadoras on demand (chamadas de OTTs por ele) sejam enquadradas nessa tabela de impostos, para que haja competição em pé de igualdade.

“Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs”, disse o ministro.

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Apesar de ter dito isso, Kassab logo em seguida trata de tentar tirar o dele da reta, dizendo que isso ainda precisa ser discutido (e é exatamente por isso que estamos cobrindo esse assunto, afinal, somos contra por motivos que serão explicados no final da postagem): “Não quero criminalizar ou parecer que sou contra as OTTs ou qualquer outro modelo, mas como ministro não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral”.

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O que você acha disso? Pois então, antes de revoltar-se e não fazer nada, reclame. A pressão inicial funcionou quando a Anatel disse que os modelos de internet sem franquia iriam acabar (ainda que esse assunto esteja no limbo atualmente) e tem que funcionar nesse caso também.

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O Netflix não deveria ser incluído no mesmo tipo de tributação que as televisões por assinatura simplesmente por não ser um serviço de TV por assinatura. Você assiste em diversos lugares e não assiste TV assim por dizer. TV é algo com uma programação fixa, horários definidos e tudo mais, já o Netflix são diversos filmes, séries, documentários etc que podem ser consumidos na hora que você quiser. A TV não vai morrer por causa do Netflix, ambos são serviços complementares e, se as emissoras de TV por assinatura ainda não se atualizaram, o problema é delas.

O Netflix também gera empregos e tem várias produções feitas por aqui. Perder espectadores é normal para os canais que não se atualizam, e não é como se a gente tivesse assinado um contrato eterno para ver os mesmos canais pelo resto da vida. Alguns entenderam isso, como a HBO que não só lançou o serviço on demand deles como trouxe os episódios de Game of Thrones para o Brasil para o mesmo horário em que eles passam no resto do mundo. Quem tem que pagar pelo atraso são os atrasados, não os que querem seguir em frente.

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Eric Arraché
Eric Arrachéhttp://criticalhits.com.br
Eric Arraché Gonçalves é o Fundador e Editor do Critical Hits. Desde pequeno sempre quis trabalhar numa revista sobre videogames. Conforme o tempo foi passando, resolveu atualizar esse sonho para um website e, após vencer alguns medos interiores, finalmente correu atrás do sonho.