A ação contra Sony por supostos preços abusivos na PlayStation Store foi rejeitada pelo Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres. A decisão encerra o processo coletivo no Reino Unido, que acusava a empresa de prejudicar consumidores na compra de jogos digitais e conteúdos adicionais.

Iniciada em agosto de 2022, a ação foi conduzida por Alex Neill em nome de consumidores que compraram conteúdo digital para PlayStation entre agosto de 2016 e fevereiro de 2026. O processo, avaliado em US$ 2,6 bilhões, alegava que a Sony mantinha quase um monopólio nesse mercado e cobrava valores excessivos.
Tribunal não identificou violação das regras de concorrência
Entre os argumentos apresentados estava a comissão de 30% cobrada pela Sony sobre as compras. Os autores do processo afirmavam que as regras impostas aos desenvolvedores e a falta de lojas digitais alternativas elevavam os preços para os jogadores.
O tribunal, porém, concluiu que a ação não demonstrou uma violação da legislação concorrencial. Também considerou que a Sony disputa espaço em um mercado mais amplo, que inclui Xbox, Nintendo e PC, e observou que consumidores ainda podem comprar jogos em mídia física.
Os juízes não encontraram provas de que as margens de lucro da empresa fossem excessivas nem de que lojas de terceiros reduziriam os preços. A decisão também apontou que permitir outras lojas nos consoles poderia trazer custos e desafios técnicos, além de possíveis impactos à segurança. O tribunal entendeu que a lei não obriga a Sony a abrir sua plataforma a esses serviços.
Outros processos ainda estão em andamento
A derrota no Reino Unido não encerra disputas semelhantes em outros países. A Sony ainda enfrenta ações coletivas em estágio inicial na Austrália, nos Países Baixos e em Portugal.
O julgamento britânico reforça que, para contestar os preços de uma loja digital, não basta apontar a comissão cobrada ou a falta de alternativas dentro de um console: é necessário provar que essas práticas violam as regras de concorrência.

