O Governo Federal voltou atrás e derrubou parte da taxação sobre produtos importados ao revogar as tarifas de importação de 105 itens classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a medida atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução anterior que elevou as alíquotas. No início de fevereiro, o governo havia aumentado o imposto de importação para cerca de 1.250 produtos, com parte das novas tarifas passando a valer a partir de 1º de março.
Além da revogação para 105 itens, o governo manteve no patamar anterior as alíquotas de outros 15 produtos de informática. Entre eles estão os smartphones, que permanecem com taxa de 16%, em vez dos 20% inicialmente previstos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado que as tarifas poderiam ser revistas caso o Ministério identificasse situações que não configurassem concorrência desleal. De acordo com ele, a elevação do imposto tem caráter regulatório, voltado a empresas que não produzem no Brasil ou que fabricam itens inexistentes no país, e não objetivo arrecadatório.
Apesar do discurso, a equipe econômica estima que a alta nas alíquotas possa gerar cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026. O MDIC informou ainda que não haverá ressarcimento às empresas afetadas, já que as tarifas revogadas ainda não haviam entrado em vigor.
Na prática, a decisão reduz o alcance da taxação sobre produtos importados e ajusta parte das medidas anunciadas em fevereiro, mantendo o discurso de proteção à indústria nacional enquanto recalibra o impacto sobre setores estratégicos.
