Há muitos mistérios, tabus e curiosidades quando se trata da história dos cassinos no Brasil. Atualmente muitas pessoas recorrem a sites que oferecem os melhores jogos para se divertir com slots (caça-níqueis), roleta, pôquer, Blackjack e muito mais. Por isso, plataformas como 22BET, entre outras do setor, fazem sucesso para quem deseja aproveitar jogos de cassino. Afinal, enquanto o projeto de lei responsável por legalizar e regulamentar os jogos de azar e apostas ainda não sai do Senado, esta é a maneira possível de aproveitar este tipo de jogo.
Mas afinal, quais foram os caminhos que os jogos de cassino percorreram até chegar ao cenário incerto de hoje? Os jogos sempre foram ilegais? Aliás, é ilegal jogar em sites de cassino como muitas pessoas fazem hoje em dia?
Para saber a respostas para estas perguntas, siga em frente.
A Era de Ouro dos Cassinos no Brasil
Engana-se quem pensa que os jogos de cassino foram sempre proibidos no Brasil. Afinal, da era imperial até os anos 1940 os cassinos físicos brasileiros eram redutos de muita diversão para muitas personalidades.
Além dos famosos jogos de mesa, caça-níqueis, entre outros, havia apresentações de grandes artistas da época. Portanto, além de jogadores, os espaços eram frequentados por quem tivesse qualquer interesse em arte e entretenimentos diversos.
O estado de São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro abrigaram grandes hotéis que abrigavam cassinos luxuosos. Alguns têm em sua história momentos de glória, enquanto outros guardam em sua memória situações que beiram o macabro.
Cassino Copacabana Palace
Certamente, o Copacabana Palace é um dos hotéis mais célebres da cidade do Rio de Janeiro. Mas você sabia que nele funcionou um dos grandes cassinos cariocas? Apesar de toda a luta entre a inauguração e a licença para operar no local, o Cassino Copacabana Palace teve seus dias de glória.
Aliás, ele foi o responsável por tornar o bairro carioca famoso como ele é hoje. Além disso, está nos planos do gerente geral do hotel retomar as atividades de cassino, caso os jogos de azar sejam legalizados.
Cassino Hotel La Plage
Nem todos os cassinos têm histórias tão glamorosas quanto a do Cassino Copacabana Palace. Este é o caso do Cassino Hotel La Plage, onde muitas coisas sobrenaturais aconteceram no quarto 44 do hotel do Guarujá.
Frequentado por grandes personalidades, muitas mortes misteriosas acontecem no local. Em 1913, o ex-presidente Campos Salles foi uma das pessoas que morreu no quarto 44 por uma embolia pulmonar.
Já em 1928, o arquiteto Ramos de Azevedo, que planejou o hotel de Percival Farquhar a partir de 1911 também morreu no mesmo quarto, por causas desconhecidas.
No entanto, foi o suicídio do pai da aviação, Santos Dumont, em 1933, no quarto 44 que levantou ainda mais suspeitas sobre o local. Aliás, há quem diga que a verdadeira causa da morte não foi suicídio, mas sim homicídio por homofobia.
Independente de qualquer história que os antigos cassinos pudessem ter, os locais eram muito bem frequentados. Mas passada a Era de Ouro, veio a proibição dos jogos no Brasil nos anos 1940…
A proibição dos jogos de azar no Brasil
Há 76 anos não é possível mais ir a cassinos físicos aproveitar os melhores jogos presencialmente. Isso tudo aconteceu quando entrou em vigor o Decreto-Lei 9.215, promulgada por Eurico Gaspar Dutra, presidente na época.
Apenas três meses depois de assumir a presidência, Dutra pegou donos e frequentadores de cassinos de surpresa. Há quem diga que a proibição foi incentivada pela primeira-dama, Carmela Dutra, que era contra jogos de azar.
Como uma pessoa devota da Igreja Católica e também conhecida como Dona Santinha, ela teria influenciado seu marido a proibir os jogos no Brasil. Certamente, essa é apenas uma das diversas hipóteses que rolam sobre o assunto. Portanto, nunca saberemos qual foi a real motivação de Dutra para decretar a lei.
Segundo Eurico Dutra, os jogos de cassino eram incompatíveis com a “moral e os bons costumes”. Por isso, era necessário proibir este tipo de atividade no país que, desde então, não pode explorar este tipo de jogo.
No entanto, é possível que o cenário mude. Afinal, há um projeto de lei que está em busca da legalização e regulamentação da exploração dos jogos de azar e apostas esportivas no Brasil. A votação foi aprovada pela Câmara dos Deputados em uma disputa apertada e atualmente está parada no Senado.
O PL 442/1991, projeto de lei responsável pela legalização, terá que passar por algumas etapas depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados:
- Primeiramente, deverá passar por votação no Senado;
- Então, aso seja aprovado, irá para a Presidência da República;
- Por fim, o presidente em exercício poderá colocar em vigor ou vetar a lei.
Enquanto isso não acontece, muitas pessoas recorrem às plataformas de cassino para se divertir. Mas será que isso é legal?
Situação dos cassinos online no Brasil
Atualmente, dizemos que o Brasil está em uma zona cinzenta no que diz respeito às leis. Afinal, obviamente, nos anos 1940 não existia internet no Brasil (e no mundo, claro). Então, não há nada especificando sobre a exploração de jogos em plataformas online.
No entanto, os jogadores mais atentos verão que estes sites não são sediados no Brasil. Por isso, não é tecnicamente ilegal se divertir nestes sites de cassino, que têm sede em locais onde os jogos são legalizados.
Portanto, ainda que não seja totalmente legal, os jogadores não estão agindo contra a lei, já que existe esta brecha. No entanto, caso os jogos sejam legalizados, as empresas deverão solicitar licenças de operação, agindo de acordo com as leis brasileiras.
Isso dará mais segurança e proteção aos jogadores, além de trazer outros benefícios que não estão sendo colhidos atualmente. Os jogos de azar movimentam muito dinheiro, que não estão sendo arrecadados com impostos. Além disso, especialistas preveem o aumento no turismo, empregos e outros benefícios com a legalização.
Muita coisa ainda pode acontecer até a resolução desta questão. Cabe aguardar os próximos capítulos dessa novela que, aparentemente, está longe de acabar.
