Como se já não existissem problemas o suficiente no nosso país, o deputado Júnior Bozzella, do PSL São Paulo, recentemente registrou o Projeto de Lei 1577/2019, que basicamente visa proibir o desenvolvimento e publicação de jogos considerados “violentos” no Brasil.
O projeto prevê mudanças na Lei nº 12.965 também conhecida como o Marco Civil da Internet, para que passasse a “criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.
Além disso, o projeto também deseja promover a penalização dos “provedores de aplicações de internet que disponibilizem jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência “, com pena de três anos de detenção ou multa.
A justificava do projeto de lei se apoia na tentativa de relacionar a tragédia ocorria na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, com jogos violentes, já que segundo o deputado, eles promovem a “banalização da vida e a violência da população jovem”.
“A sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens. São atos com um poder devastador tanto sobre as vítimas diretas, como para seus familiares também a toda a população, uma vez que cria um clima de tensão pelo medo de que essas situações se repitam. Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de ‘diversão’, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos. Até mesmo para adultos, existem outras atividades de lazer que podem trazer benefícios e não somente malefícios, como os citados jogos.”
Como qualquer outro projeto de lei, atualmente só há o seu registro e ele ainda deve ser discutido no Congresso Nacional para depois ser votado pelos deputados.
Vale lembrar que não há qualquer dado cientifico que corrobore a tese de que jogos promovem atitudes violentas. O que existem na verdade são estudos que mostram exatamente o contrario, como uma recente pesquisa divulgada pela Universidade de Oxford, que contou com a participação de cerca de 2 mil jovens que jogam frequentemente, e não encontrou qualquer relação dos jogos com o comportamento agressivo.
