O governo federal determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil poucos dias após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente o banimento da plataforma no país. A ordem foi emitida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deu três dias úteis para o Discord desativar a função de lives e adotar medidas de proteção a crianças e adolescentes.
A suspensão atinge apenas a função de lives do Discord. A plataforma poderá continuar funcionando normalmente no país, mas as transmissões ao vivo deverão permanecer desativadas até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger menores de idade.
Discord terá três dias úteis para cumprir decisão
Segundo a Agência Nacional de Proteção de Dados, representantes do Discord já foram notificados e deverão comprovar o cumprimento integral da suspensão dentro do prazo estabelecido.
A empresa será responsável por desativar a funcionalidade. Caso a ANPD identifique irregularidades ou descumprimento, novas sanções poderão ser aplicadas com base no ECA Digital, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
O Discord também poderá recorrer da decisão em até dez dias.
Caso envolvendo adolescente aumentou pressão sobre a plataforma
A decisão acontece após a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. As investigações apontam que pessoas envolvidas no caso utilizavam o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio e incentivar comportamentos violentos.
No dia 4 de agosto, cinco adolescentes entre 13 e 17 anos foram apreendidos, enquanto um homem foi preso sob acusação de envolvimento no caso.
A primeira-dama Janja da Silva também havia defendido, na semana anterior, o bloqueio completo do Discord no Brasil. Após o aumento da pressão, a ANPD instaurou um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
Denúncias envolvendo Discord cresceram em 2026
Dados da SaferNet citados pela BBC News Brasil mostram que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% entre janeiro e julho de 2026, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Foram registradas 406 denúncias nos primeiros sete meses deste ano, contra 264 no mesmo período de 2025. Segundo a reportagem, esse é o maior número para o período desde o início da série histórica, em 2017.
A ANPD afirmou ter encontrado evidências de que a empresa não adotou medidas consideradas suficientes para prevenir riscos relacionados ao acesso de menores a conteúdos e práticas que podem representar graves violações de direitos.
Por que apenas as lives foram suspensas?
Um dos pontos levantados pela ANPD é a dificuldade de monitorar transmissões ao vivo realizadas dentro do Discord. Segundo a agência, a arquitetura técnica da plataforma impede o acesso da empresa ao conteúdo dos vídeos enquanto eles estão sendo transmitidos, dificultando a utilização de mecanismos de detecção em tempo real.
O Discord funciona principalmente por meio de servidores fechados, nos quais o acesso geralmente depende de convites ou links específicos. Isso também torna a fiscalização e a descoberta de comunidades problemáticas mais difíceis do que em redes abertas, nas quais conteúdos podem ser encontrados e analisados com maior facilidade.
Especialistas são contra bloqueio total do Discord
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil defendem que bloquear completamente o Discord não resolveria os problemas relacionados à utilização da plataforma para atividades criminosas.
Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, afirmou que criminosos poderiam continuar acessando o serviço por meio de VPNs e outras ferramentas capazes de contornar bloqueios. Segundo ele, uma proibição total também poderia incentivar usuários e grupos a migrarem para outras plataformas ainda mais difíceis de monitorar.
Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, também apontou que o Discord possui representação legal no Brasil, permitindo um canal direto de contato com as autoridades. Um bloqueio completo poderia levar atividades problemáticas para serviços que não possuem representação no país.
A suspensão das lives é uma medida que atinge diretamente uma das funcionalidades apontadas como problemáticas sem retirar o Discord completamente do ar. Agora, a empresa terá de demonstrar que consegue adotar medidas adicionais de proteção para crianças e adolescentes antes que as transmissões possam voltar a funcionar normalmente no Brasil.
