A Ancine participou de uma grande polêmica na semana passada demonstrar a intenção de fazer uma reforma tributária na forma dos games são taxados no Brasil.
Graças a uma série de erros da mídia, incluindo deste site que você lê, foi divulgada a informação de que a Agência queria cobrar mais um imposto sobre os games, como se eles já não fossem o suficiente. Após o esclarecimento de que, na verdade, a Ancine quer menos impostos sobre os jogos, a agência manifestou-se por meio de uma nota, onde ela reitera essa intenção.
Abaixo, vocês conferem a nota na íntegra:
“Diante da circulação de informações equivocadas sobre a Análise de Impacto Regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos colocada em consulta pública pela ANCINE, em particular no que diz respeito a tributação dos jogos eletrônicos, fazemos os seguintes esclarecimentos:
1. O objetivo do estudo foi analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos. Neste sentido, a Análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos brasileiros, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais.
2. Quanto à tributação, o estudo faz uma análise da carga tributária sobre jogos e consoles. A conclusão é de que a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor. Desta forma, o estudo recomenda a redução da carga tributária atual.
3. Em relação a novos impostos, a sugestão é a substituição de parte dos impostos cobrados atualmente, por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual.”
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