A Anatel decidiu proibir os limites de internet residencial por prazo indeterminado. Antes de você sair soltando foguetes, calma, pois essa decisão foi tomada até que o Conselho Diretor do órgão tenha um posicionamento oficial sobre o tema, mas pelo menos isso mostra que a mobilização toda que ocorreu nos últimos dias deu em alguma coisa, diferente do que muita gente por aí dizia que ia acontecer.
O presidente do órgão, João Rezende (o mesmo que disse que os jogos são responsáveis por grandes gastos de banda, quando já foi provado o contrário), emitiu esse comunicado, com a ordem de suspensão de limites de banda larga residencial. Vale ressaltar que essa ordem vale tanto para Vivo (que ainda não instituiu a limitação das internets residenciais) quanto para as outras operadoras, como Oi, NET e afins, que já possuem monitoramento e, em alguns casos, limitação de velocidade caso esse limite de banda seja estourado.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz um trecho da nota da Anatel.
É uma pequena vitória, mas que deve ser comemorada. Ao todo, mais de 1,6 milhão de pessoas já assinaram o Abaixo Assinado contra as limitações nos planos residenciais. Além disso, o site da Anatel foi hackeado recentemente, em um protesto contra a agência ter dado o aval para essa medida.
Nada como mostrar a vontade do consumidor, não é mesmo?
