A proposta de isenção de ICMS para controles adaptados em São Paulo recebeu o apoio da AbleGamers Brasil. A organização iniciou um abaixo-assinado para pressionar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pela aprovação do Projeto de Lei nº 484/2024, que prevê a isenção de ICMS para jogos, acessórios e controles adaptados voltados a pessoas com deficiência.
Atualmente, o custo desses equipamentos no Brasil pode variar entre R$ 500 e R$ 7.000, sendo o imposto estadual uma das principais causas do alto preço. O projeto em análise busca reverter esse cenário, permitindo ao Poder Executivo paulista autorizar a isenção de ICMS na compra e importação de dispositivos de acessibilidade para o público gamer com deficiência.
Se aprovado, o Projeto de Lei nº 484/2024 permitirá a isenção do imposto estadual sobre itens essenciais para a acessibilidade nos jogos eletrônicos. Isso inclui controles adaptados, acessórios personalizados e softwares específicos utilizados por pessoas com deficiência.
A medida tem potencial de reduzir drasticamente o custo de equipamentos como o Xbox Adaptive Controller e outros periféricos que, hoje, custam múltiplos salários mínimos no Brasil. Além disso, pode estimular a indústria nacional de tecnologia assistiva, ampliando o acesso de milhares de brasileiros aos jogos digitais.
A iniciativa parte do deputado estadual Thiago Auricchio e ainda aguarda aprovação nas comissões da Alesp. O abaixo-assinado organizado pela AbleGamers Brasil tem como objetivo reunir apoio popular e aumentar a pressão pela tramitação e votação rápida do projeto.
Interessados em apoiar a causa podem assinar a petição disponível no site da Change.org (link direto)
