Lyle e Erik Menendez, condenados à prisão perpétua pelo assassinato dos pais em 1989, estão no centro de uma nova tentativa de reversão de suas condenações. Segundo uma reportagem da revista People, seus advogados de defesa apresentaram, em maio de 2023, uma petição de Habeas Corpus com base em novas evidências, enquanto o caso ganha destaque na segunda temporada da série de Ryan Murphy, Monsters: The Lyle and Erik Menendez Story, disponível na Netflix.
Os irmãos Menendez foram condenados pelo homicídio em primeiro grau de José e Kitty Menendez, em Beverly Hills, na Califórnia. Armados com espingardas de calibre 12, os irmãos alegaram que os assassinatos foram cometidos após anos de abusos sexuais sofridos nas mãos de seu pai. De acordo com os relatos dos irmãos, a mãe teria ignorado os abusos, o que, segundo eles, contribuiu para o desfecho trágico. No entanto, a acusação, à época, argumentou que os homicídios foram motivados por ganância, destacando os gastos excessivos dos irmãos logo após a morte dos pais.
A nova petição apresentada pela defesa dos Menendez baseia-se em dois elementos principais: as alegações de abuso sexual feitas por Roy Rosselló, ex-integrante da banda porto-riquenha Menudo, contra José Menendez, e uma carta escrita por Erik Menendez para seu primo, Andy Cano, meses antes dos assassinatos, em que menciona os abusos sofridos. Mark Geragos, advogado da defesa, afirmou à People que esses elementos constituem evidências que não foram consideradas nos julgamentos anteriores e que poderiam alterar significativamente o resultado do caso se fossem analisadas hoje.
Segundo Geragos, a carta só foi descoberta em 2015, dez anos após o último recurso da defesa, e o relato de Rosselló, que afirmou ter sido abusado sexualmente por José Menendez na década de 1980, reforça a defesa dos irmãos. Ele também apontou que, atualmente, a percepção sobre abuso sexual mudou, e um novo julgamento poderia resultar em uma condenação mais branda, como homicídio involuntário. “Se eu julgasse esse caso hoje, 99 de 100 vezes seria um homicídio involuntário”, disse Geragos à People. O advogado ainda destacou que 24 familiares já se manifestaram favoráveis à reavaliação do caso e forneceram declarações em apoio à defesa.
Apesar das novas evidências apresentadas, especialistas jurídicos permanecem céticos quanto às chances de sucesso da nova tentativa de libertação dos irmãos Menendez. O advogado de defesa de Los Angeles Dmitry Gorin, ex-promotor do condado de Los Angeles, afirmou à People que as novas alegações dificilmente mudariam o veredicto original, devido ao histórico do caso e às decisões judiciais anteriores. “É horrível que eles tenham sido abusados, mas isso não muda a essência do caso”, comentou Gorin.
Neama Rahmani, outro advogado de defesa de Los Angeles, também compartilha dessa visão, descrevendo o argumento da defesa como uma “última cartada”. Segundo Rahmani, “uma nota corroborativa ou o fato de que uma vítima abusou de outra pessoa não é o tipo de evidência que normalmente resulta na concessão de uma petição de Habeas Corpus.”
A Promotoria do Condado de Los Angeles está atualmente revisando as novas alegações, e uma resposta formal deverá ser entregue até o dia 26 de setembro de 2024. Até lá, os irmãos Menendez permanecem presos na Donovan State Correctional Facility, onde aguardam uma possível reavaliação de suas sentenças.
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