O submersível Titan, da empresa OceanGate, se tornou o centro de um dos episódios mais trágicos e controversos da exploração subaquática moderna. Em 2023, a embarcação experimental implodiu durante uma expedição ao naufrágio do Titanic, matando as cinco pessoas a bordo. Dois anos depois, a tragédia voltou a chamar atenção com o lançamento do documentário Titan: O desastre da OceanGate na Netflix. O filme escancara falhas técnicas, alertas ignorados e uma série de decisões que levantam questões sérias sobre a responsabilidade da empresa.
Nenhuma acusação criminal foi formalizada até agora
Apesar da comoção global e da gravidade do ocorrido, nenhuma acusação criminal foi feita até o momento contra a OceanGate ou seus representantes. O principal nome relacionado à operação da empresa era Stockton Rush, CEO e idealizador do submersível. Segundo autoridades da Guarda Costeira dos Estados Unidos, Rush poderia ter enfrentado acusações de homicídio marítimo, um tipo penal previsto na legislação americana para situações de negligência que resultam em morte a bordo de embarcações.
Essa acusação não exige prova de negligência grave, bastando uma conduta negligente comum. No entanto, como Rush também faleceu no desastre, a possibilidade de responsabilização penal direta morreu com ele. Outros executivos ou envolvidos só poderiam ser acusados caso as investigações apontem falhas diretas e comprovadas de responsabilidade.
Investigações em andamento ainda não apresentaram conclusões públicas
Desde o colapso do Titan, diversas entidades lançaram investigações paralelas para apurar o que realmente aconteceu. A Guarda Costeira dos Estados Unidos, o Conselho Nacional de Segurança no Transporte (NTSB), o Departamento de Justiça americano e o Conselho de Segurança no Transporte do Canadá estão entre os órgãos envolvidos. No entanto, passados quase dois anos, nenhum relatório oficial foi divulgado ao público.
O único posicionamento formal até o momento partiu do órgão canadense, que declarou não possuir jurisdição sobre o submersível, já que sua construção ocorreu nos Estados Unidos. A ausência de respostas definitivas gera frustração, mas pode estar perto do fim. De acordo com o diretor do documentário, Mark Monroe, o relatório da Guarda Costeira está concluído, e sua publicação depende apenas da assinatura do comandante interino da instituição, Kevin E. Lunday, que assumiu o cargo após a exoneração da almirante Linda Lee Fagan em janeiro de 2025 (via Tudum).
OceanGate enfrenta ação judicial de US$ 50 milhões por negligência
Se por um lado as autoridades ainda não moveram processos criminais, por outro, a OceanGate já está sendo processada na esfera civil. Em agosto de 2024, a família do explorador francês Paul-Henri Nargeolet, uma das vítimas do acidente, entrou com uma ação no valor de 50 milhões de dólares contra a empresa. A queixa inclui também a viúva de Stockton Rush, Wendy Rush, um funcionário não identificado da OceanGate, além de quatro empresas envolvidas na fabricação do submersível (via The New York Times).
Mesmo com os passageiros tendo assinado um termo de responsabilidade antes da viagem, o processo sustenta que houve negligência grave — o que pode invalidar esse tipo de documento, tornando a empresa e seus colaboradores passíveis de condenação. O caso ainda está em andamento e foi transferido para a Suprema Corte do Condado de King, nos Estados Unidos (via Newsweek). O juiz responsável, contudo, rejeitou o pedido de reembolso de custas judiciais, indicando que a disputa judicial deve continuar por algum tempo.
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