O Ministério da Fazenda anunciou, em uma coletiva de imprensa na última quarta-feira (9), o término da isenção de impostos para compras de até US$ 50 em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras como Aliexpress, Shein, e Shopee. Esses sites são amplamente populares entre os consumidores brasileiros e a mudança terá um impacto significativo.
A Decisão e Seus Detalhes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o responsável por confirmar a decisão, que já está em vigor após a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A justificativa apresentada foi a necessidade de aumentar a arrecadação pública, o que se tornou um aspecto fundamental para a gestão das finanças do país.
Esta mudança legislativa representa uma alteração substancial na tributação do Brasil. É uma reversão de outra decisão recente, que entrou em vigor em 1º de agosto e eliminava a taxação para compras de até US$ 50 em empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa Remessa Conforme.
A Secretaria da Receita Federal chegou a anunciar que a isenção anterior resultaria em uma “perda potencial” de receita para a União de quase R$ 35 bilhões até o ano de 2027, uma cifra alarmante que pode ter sido um fator-chave na mudança.
O Impacto nos Consumidores
A alíquota final para compras no exterior deve ser fixada em 34%, de acordo com informações fornecidas pelo Metrópoles.
O anúncio não foi bem recebido pelos compradores, que se veem agora diante de custos mais elevados até mesmo para encomendas de valor mais baixo – as mais comuns entre os brasileiros.
O aumento nos custos impactará diretamente no bolso dos consumidores, e pode até reduzir o interesse pelas compras em sites internacionais.
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