Depois de alguns meses de estudo, a proposta de redução aos impostos sobre jogos no Brasil deu um grande passo rumo a realidade.
O senador do Maranhão Telmário Mota (PTB), responsável pela proposta, sugeriu que a redução de impostos aos consoles e jogos produzidos no Brasil seja feita através de uma nova emenda à Constituição brasileira.
Originalmente, a proposta foi criada como uma Ideia Legislativa, e por conta do grande apoio recebido pela população brasileira, tornou-se uma matéria de discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo o senador, a redução nos impostos aumentaria as vendas, diminuiria a existência da pirataria e ainda geraria empregos na área, e ainda reconhece que os jogos tem um grande aspecto cultural, e enormes possibilidades econômicas.
A ideia é criar uma proposta de emenda à constituição semelhante a Emenda nº 75, de 15 de outubro de 2013, que diz respeito aos CDs e DVDs de música produzidos aqui no Brasil. Sendo assim, só os jogos fabricados aqui no Brasil (não confunda com jogos desenvolvidos nacionalmente), teriam o imposto sobre si reduzidos, o que já é uma baita melhoria comparado a situação atual, em que 100% dos jogos são afetados.
Agora, a proposta entra em debate na pauta do Senado, onde será discutida ao longo dos próximos meses em audiências públicas. No melhor dos casos, o processo durará apenas poucos meses até ser concluído, mas pode chegar a durar vários anos.
PUBLICIDADE
